Ontem multiplicaram-se notícias sobre a grande solução europeia para o desemprego jovem: a Aliança para a Juventude. É certo que a Europa é um continente dizimado pela austeridade e pela chantagem da dívida que fizeram regredir a economia, as funções sociais do Estado e que conduziram a um alastramento da pobreza e do desemprego. Mas para a Europa tudo estava bem com essa estratégia até que Durão Barroso quis sair com alguma dignidade da podridão em que deixou a Europa e já de saída nomeou o desemprego jovem como o grande problema europeu.

A Comissão Europeia, firmemente consciente deste problema civilizacional e depois de se munir de poderosos instrumentos técnicos, encontrou a solução para o problema: criar estágios temporários em grandes multinacionais. Um jovem candidata-se a um conjunto de estágios que vão abrir, na prodigiosa esperança de poder ficar na empresa. Não importa que as economias sejam dizimadas e que a classe média encolha a olhos vistos. Não importa que o emprego qualificado não exista. Para estes senhores, desde que se tenha um estágio, e depois outro, e depois outro, e depois ainda outro, mais cedo ou tarde, deixaremos de ser descartáveis e poderemos ter uma vida digna.

Esta “Aliança para a Juventude” é uma boa solução para a cabeça de génios europeus como o Bruno Maçães, que cá em Portugal voou das aulas do João Carlos Espada na Católica para Secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Em Portugal, ao que se sabe, o programa pretende até 2017 criar 8 mil estágios através da Nestlé. É um número curioso. Abrange mais ou menos 1 em cada 60 jovens entre os 15 e os 34 anos que só hoje em Portugal não estudam nem trabalham. 

Enquanto a economia vai sendo destruída, os estágios vão substituindo as necessidades de trabalho permanente. Os estágios da Aliança para Juventude, pomposamente apresentada numa sessão pública por Passos Coelho, Paulo Portas, Mota Soares e Durão Barroso, dão para a imprensa fazer umas notícias baseadas na ilusão de aquele 1 em cada 18 jovens desempregados em Portugal que vai poder ter um estágio deste programa, vai depois ficar estável numa empresa cujo trabalho corresponda à sua formação e interesse.

Enfim, há programas assim. São criados para fazer notícias. E para fingir que a Europa ainda está de boa saúde, quando cheira a podre por todos os lados. 

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Sou da opinião que nestes tempos de barbárie, a esquerda que quer ser esquerda não deve ambicionar menos do que vencer. Juntar milhares de pessoas em torno de ideias, de um programa e de um movimento popular permanente que sustente uma mudança estrutural na relação de forças em Portugal e na Europa. E para isso a disponibilidade para discussões em torno do que une e do que agrega e em torno de uma unidade que sustente uma verdadeira alternativa política é indispensável.

Há neste aspecto uma proposta do Bloco e do PCP de construção das bases para um Governo de Esquerda que tire Portugal da tirania financeira. Há um PS que pelo que defende e tem aplicado não conta nesta equação. Há uma proposta vaga e populista do LIVRE para unir a esquerda sem um programa de esquerda. E há agora o Manifesto 3D.

Não acho que o Manifesto 3D se possa resumir aos seus proponentes. Ele é o espelho de um sentimento que vai ganhando peso na sociedade portuguesa para mudar este estado de coisas. E gosto de muitas das pessoas que propõe o movimento e de muitas das quais o subscreveram. Muitas dessas pessoas sei que são pessoas honestas, com bons princípios e verdadeiramente empenhadas numa mudança de Portugal e da Europa à Esquerda.

Não acho pois que devam de nenhum modo ser hostilizadas. Até porque propõe o mais razoável: uma unidade na que consiga “recusar a submissão passiva de Portugal a uma União Europeia transformada em troika permanente”.

E se acho que a política se faz em torno do programa este manifesto propõe uma linha política clara no seu texto:

««

1. A prioridade é o respeito pela democracia e pela Constituição, impedindo que os interesses da finança se sobreponham aos direitos dos cidadãos.
2. Necessidade de pôr travão à austeridade e renegociar a dívida.
3. Impedir o sufoco de novos resgates e memorandos, com esse ou outro nome.
4. Devolver dignidade ao trabalho, começando por actualizar o salário mínimo e garantir a negociação colectiva.
5. Combater as injustiças na distribuição do rendimento e da riqueza, moralizando o sistema fiscal.
6. Erradicar a pobreza.
7. Afirmar que a saúde, a educação e as pensões não são mercadorias e que o Estado Social não está à venda.
8. Preservar o carácter público da água, dos serviços postais e dos transportes colectivos. “
9. Também convergimos na vontade de impedir que a União Europeia seja um espaço não-democrático, baseado na relação desigual entre ricos e pobres, credores e devedores, mandantes e mandados

»»

Nove pontos razoáveis. Mas que por princípio tipificam essencialmente aquilo em que estamos contra. Estamos contra esta União Europeia, a austeridade, o memorando e os resgates (com  este ou outro nome), a usurpação do sistema democrático pelo sistema financeiro, as desigualdades e injustiças sociais e económicas e a defesa do Estado Social. É por estarmos contra isso que defendemos o oposto: devolver dignidade ao trabalho, afirmar o carácter público dos sectores estratégicos, erradicar a pobreza, proceder a uma renegociação da dívida.

Mas para juntar e para vencer nestas europeias sabemos que não chega. Há pelo menos quatro pontos fundamentais que o movimento 3D e quem nas suas ideias se sente representado deve responder. Dessas respostas depende a sua vitória. E provavelmente a mudança da relação de forças em Portugal.  

1. Estamos dispostos a assumir que a defesa de Portugal da tirania da finança e a rutura com esta União Europeia pode implicar uma rutura com o Euro para a qual Portugal e outros povos da Europa devem estar preparados?
2. Recusamos a proposta de federalismo europeu criando uma União Europeia com ainda maior capacidade de definição vida política dos seus estados membros?
3. Temos uma estratégia de construção de movimento popular à escala nacional e sobretudo europeia que sustente a proposta política de rutura com a dívida e a austeridade?
4. Concordamos que só é possível implementar uma política deste tipo com uma unidade internacional e internacionalista clara e uma definição apriori de quais são as forças políticas na europa com quem queremos construir uma aliança para derrotar a ditadura do ditat europeu?

Se estivermos de acordo nisto, então acho que temos caminho para fazer em conjunto. Na verdade, construir uma maioria ganhadora em torno deste programa seria provavelmente a mudança mais decisiva na luta dos povos e na luta de classes das últimas décadas.

Não devemos fechar as portas a essa oportunidade. 

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O LIVRE já tem programa. Ou pelo menos uma parte do seu programa (ver em documentos: http://livrept.net/)
É uma reflexão inicial e que está aberta a contributos e reflexões. Literalmente aberta. Se os militantes do PSD, do CDS, do movimento pró-vida ou todos aqueles que, no geral, se advoguem “interessados na evolução da democracia portuguesa” quiserem, podem ajudar o LIVRE  na construção do programa... Método à parte, vamos à política.

1. O problema da convergência

Diz o LIVRE que a questão da convergência é primordial para si. E identifica bem a evidência de que não tem havido convergência à esquerda. De facto, diria eu que do ponto de vista partidário o PCP e o Bloco convergem no parlamento e (quase sempre) na rua, mas não convergiram no passado recente com o PS nos apoio aos PEC´s, no apoio à privatização dos sectores estratégicos ou na desregulação do trabalho. E o mesmo também é verdade: o PS tem convergido com o PCP e o Bloco na oposição ao governo e aos seus últimos orçamentos, mas tem recusado convergir sempre no que toca à renegociação da dívida (que chumbaram…), na ruptura com o memorando, na rejeição da troika e na reforma do sistema fiscal.
 

Dito isto, o LIVRE chega a uma conclusão:
 

 A nível nacional, as convergências à esquerda nunca se realizaram, o que é agravado pela naturalidade com que a direita política realiza acordos parlamentares ou de governo. Esta assimetria faz com que, em geral, os governos portugueses estejam ancorados à direita (com uma oposição à esquerda) ou ao centro (com oposição à esquerda e à direita), mas nunca ancorados à esquerda. A nível europeu, mesmo quando o quadro institucional o facilita, a esquerda portuguesa continua a não convergir, ao contrário do que se passa num grande número de países.

É fácil dizer que as convergências à esquerda não se realizaram em Portugal. Mas porque é que não se realizaram? Porque a Esquerda não estava disposta a viabilizar a austeridade e a destruição dos serviços públicos dos últimos dois governos do PS. E isso não reduz a Esquerda.

Pelo contrário, engrandece-a, dá-lhe coerência na sociedade portuguesa. Uma esquerda que aceitasse partilhar a governação de José Sócrates era uma esquerda morta e moribunda. Porque uma Esquerda digna desse nome defende um programa de Esquerda e a governação do PS nas matérias estruturantes para a sociedade (trabalho, direitos sociais, regulação económica serviços públicos e organização do estado) não foi de esquerda nem, como o LIVRE sugere, de centro: foi um partido de direita em todos os domínios.

Segundo erro (e nesse nem vou perder muito tempo): não é verdade que não haja convergência à Esquerda na Europa. Há convergência sempre que se votam medidas e propostas de esquerda para a europa. O que não há, e ainda bem, é nenhum consenso sobre o Tratado Orçamental que o PS aprovou ou o federalismo autoritário que Rui Tavares parece defender. E o facto de não haver convergência sobre esse assunto não reduz a Esquerda, pelo contrário.

2. O problema das alianças 

O LIVRE protege-se bastante neste seu primeiro texto programático. Para resolver o problema da convergência começa por propor que o Congresso Democrático das Alternativas promova a “realização de um questionário, a enviar aos partidos, sindicatos, movimentos sociais e cidadãos individuais que se reconheçam como fazendo parte da esquerda portuguesa, e tendo por objecto as causas, consequências, e possíveis soluções para ultrapassar os bloqueios à esquerda”.

Eu respondo ao questionário com gosto. Mas antecipo já a resposta.

Defendo uma grande aliança social, popular e política em torno de: 1) Ruptura com o memorando e fim da austeridade; 2)Renegociação da dívida para rever prazos, montantes e juros; 3) Devolução dos salários e das pensões que foram roubados desde a assinatura do memorando pelo PS, PSD e CDS; 4) Uma reforma do sistema fiscal que coloque quem mais tem a pagar. Simples, curto e eficaz. Porque é que a Esquerda não converge? Porque apesar de o Congresso Democrático das Alternativas, do Bloco, do PCP, aa IAC e todos os fóruns e movimentos caminharem no sentido deste programa, ele ainda não é maioritário na sociedade, ao passo que o PS contínua amarrado ao memorando de entendimento, rejeita a renegociação da dívida, aprovou o pacto orçamental, não está disponível para mexer na estrutura da relação de forças económica que abalroa os direitos populares e continua a fazer o ignóbil discurso do PECIV.  

3. O problema do programa

Além de considerações gerais e propostas de inquéritos, a grande linha de proposta programática do LIVRE está expressa no seu terceiro capítulo: “o arco constitucional e a frente progressista”. A tese é sobejamente conhecida, é defendida um pouco pelos jornais, blogs e vários comentadores e agora o LIVRE dá-lhe forma. Propõe um “memorando de desenvolvimento” que, ancorado na defesa da Constituição, junte todos os progressistas para uma governação alternativa. Acredito que seja uma proposta bem-intencionada mas não vai ao essencial: uma grande aliança em defesa da Constituição é suficiente para formar um programa de governação alternativa?

É óbvio que não. Basta ver que todos os PEC´s, Decreto 70/2010, alterações ao código do trabalho e privatização dos sectores estratégicos e transformação dos serviços públicos nos últimos anos foram feitos no quadro constitucional que temos. E foi por um motivo simples: a Constituição não é um referencial de programa de Governo, é pelo contrário a configuração social e política dos limites até onde um programa pode ir. E se a defesa da Constituição é hoje a nossa melhor forma de resistência e de aliança de massas (e acredito que seja) ela não constitui, em si mesma, um programa de governo capaz de ganhar na sociedade.

4. A “estratégia” do LIVRE para unir a esquerda nas europeias 

No imediato temos as eleições europeias. O que é que o LIVRE tem a propor? Nada mais que isto:

Já no próximo ano, as eleições europeias permitem, pela sua especificidade, a organização de listas conjuntas, em candidaturas cidadãs e partidárias, no respeito da sua diversidade interna, e permitindo que os eleitos ocupem grupos parlamentares diferentes

A proposta é simples. Uma aliança que recusa uma convergência em torno programa. Uma aliança que apenas vale por si e que não têm nada para propor de comum. Ao ponto (e isso é o mais grave) de cada deputado depois ir para o seu grupo parlamentar na europa, como se uma lista fosse uma soma de individualidades e não uma entidade colectiva.

A tese é simples: juntamo-nos agora para depois cada um ir aplicar um programa diferente para a Europa. Uns aprovam tratados orçamentais, outros defendem o fim da austeridade, outros querem uma europa rendida ao federalismo.

É esse o problema de todo este debate. É que em torno da rejeição do tratado orçamental, do fim da austeridade ou da recusa do federalismo, não há nenhum acordo. É esse o problema simples da convergência: é que sem um programa de Esquerda pode haver muitas convergências, mas nunca haverá uma convergência de Esquerda.  Nem em Portugal, nem na Europa.

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