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Não vou repetir o que aqui já disse muitas vezes sobre o perigo democrático, na acepção ampla de democracia - social, cívica, económica, cultural e política - que actual maioria de direita representa.
Para @ cidadã/o comum, mais ou menos militante, mais ou menos esclarecid@ sobre a questão em apreço, a grande lição a retirar deste processo é, do meu ponto de vista, a seguinte: a golpada parlamentar, a brincadeira aos referendos inconstitucionais - mero instrumento institucional para sonegar preconceitos antigos - compensa. E isso é tão ou mais destrutivo para o sistema democrático, como a indignidade d@s deputad@s que dão o dito pelo não dito, que mudam o seu anterior sentido de voto por pressões da sua direcção partidária ou @s que, pura e simplesmente, pelo mesmo motivo, se ausentam cobardemente desta votação.
Mas a crise do sistema democrático é coisa abstracta, de resolução, se o for, de médio e longo prazo. Bem pior, porque concreta e com impacto no dia a dia, é a situação das famílias a quem este projecto-lei se dirigia - aquelas de carne e osso, as realmente existentes, e não aquelas que os livros do Estado Novo preconizavam - que vêem o maioria parlamentar, e por isso o Legislador, impedir, com este chumbo, que uma solução legislativa, ténue e talvez insuficiente, mas uma solução, lhes dignificasse e melhorasse a vida. E isso é imperdoável.
"Ah e tal tantos problemas mais urgentes no Ensino Superior, o corte nas Bolsas, o RJIES, o processo de Bolonha, o corte na Ciência e esta malta quer é falar das praxes..." 2014.
"Ah e tal tantos problemas mais urgentes no país, a pobreza, o desemprego, o déficit e esta malta quer é falar na descriminalização do aborto, no casamento de pessoas do mesmo sexo, nas drogas..." Início do século XXI.
Mudam-se os contextos, mas o argumentário, esse, é sempre o mesmo. Da minha experiência, sei bem que quem se bateu pela despenalização do aborto, pelo fim das discriminações aos homossexuais ou contra a praxe, nunca faltou à chamada no combate à precariedade, ao desemprego, aos cortes da Acção Social Escolar, ao processo de Bolonha ou ao RJIES.
Há quem não o entenda e quem ridicularize, mas "fazer a luta toda" é isto mesmo.
O que seria da nossa civilização se os "radicais fracturantes" não tivessem, contra ventos e marés, lançado debates, quebrado tabus, levado "pancada", sido marginalizados e estigmatizados, argumentativa e socialmente, não tivessem, resumidamente, aberto caminho para a criação de novos consensos sociais em relação a todas aquelas matérias de costumes e de direitos civis?
Conseguimos, é verdade. Falta muita coisa? Falta. Atenuaram-se algumas opressões (de género, de orientação sexual, etc) e acentuaram-se outras, como a opressão económico-laboral. Mas há alguma relação de causa-efeito entre o avanço numas matérias e o recuo noutras? Estaremos perante dois combates distintos (o da opressão económica e o da opressão de direitos civis) ou diante de um único combate contra um sistema, o Capitalista, que tem no seu ADN a Opressão?
Forças progressistas sempre existiram, mas hoje, mais do que a sua mera existência, é fundamental reconhecer que elas "contam", são relevantes, têm tido resultados e promovido avanços. Não é pouca coisa.
Se a praxe, como ontem desesperadamente tentaram mostrar os seus defensores, é assim tão independente das Universidades, das suas direcções, associações estudantis e toda a restante panóplia de poderes e instituições paralelos, por que motivo tem o Dux de Coimbra direito de voto na eleição do Secretário-Geral da Queima das Fitas - cargo muito bem remunerado e que "abre muitas portas" (se é que me estão a entender...)? É simples: é preciso "retribuir" ao represente máximo da praxe o que ela, enquanto movimento de massas, faz para a eleição de 99% dos dirigentes associativos da AAC. Do que se trata, de facto, é de um típico sinalagma: eu apoio e potencio a vossa eleição, vocês institucionalizam a praxe.
Sabem o que é o cúmulo do sectarismo? É o Daniel Oliveira e o Rui Tavares encherem a boca a falar em "unidade da Esquerda" e depois nem eles próprios se conseguem entender. Um está a criar um partido, o outro ameaça fazê-lo depois da Europeias... Há assim tantas divergências que os possam separar? Não seria possível os dois - e os sectores em nome dos quais supostamente têm falado - chegarem a um compromisso comum e formarem, em conjunto, um só partido? Sobra a pergunta «à la Scolari»: "E o sectário sou eu?"
Desde o primeiro dia em que lidei, na faculdade, com militantes da JSD - excepto dois ou três casos - que tive a noção do perigo que representavam para o progresso e o desenvolvimento do país. Trata-se de uma organização, hoje mais até que a JP, que federa uma coligação de jovens absolutamente desligados do quotidiano comum - e isso, em boa parte, tem que ver com a sua origem social - guiados pelo conservadorismo/reacionarismo mais obtuso e pelo oportunismo/carreirismo mais rasteiro que já lidei. Para el@s, como senti na pele várias vezes, vale tudo.
Para os "menos esclarecidos" importa, sobretudo, "safarem-se" na vida - e hoje, institucionalizada que vai sendo a lei da selva para quem procura uma oportunidade de emprego, isso consegue-se com as Jotas (JS e JSD). Nas Jotas a inteligência e o "mérito" são ferramentes discursivas "para fora", porque "lá dentro" é a subserviência e o seguidismo quem dita as regras. Para estes jotinhas que "apenas" se querem "safar na vida", ganhar uma Associação de Estudantes é um sonho, não pelas ideias que defendem ou pelo projecto que pretendem executar, mas porque o ser-se "dirigente associativo" significa estar mais próximo de um lugar na administração pública - numa junta de freguesia, numa câmara ou empresa municipal, etc.- ou na vastíssima rede empresarial que vive colada e/ou que é dependente do Estado.
Bem diferente é a situação do "sector bem pensante" da JSD. Aqui há uma profunda consciência do que se está a fazer. Estão concentrados, grosso modo, nas áreas de Economia, Gestão e Direito, e norteiam-se por um (contra-)revolucionarismo delirante. Combatem, sem pestanejar, todos os exemplos concretos de solidariedade colectiva com que se deparam e todas as aspirações igualitárias que no dia a dia se manifestam. Para el@s, a solidariedade e a igualdade, não são critérios ordenadores nem objectivos a alcançar pelas sociedades, mas apenas um fardo que o século XX nos legou e que urge liquidar.
Num mundo de agentes racionais focados na eficiência suprema, num mundo de empreendedores, de gestores hiperactivos na busca do lucro absoluto, um ser humano que não consegue ser na sociedade mais do que um funcionário público, um trabalhador por conta de outrem, um cientista social ou um desempregado "não tem o direito de reclamar parcela alguma de justiça". Não cria valor e no grande banquete da natureza não há lugar para ele. "A natureza intima-o a sair e não tarda em executar essa intimação". É este raciocínio, uma mistura de liberalismo delirante e de pragmatismo malthusiano, que orienta toda a sua actuação.
No fundo, el@s sabem que a vida em sociedade é uma Luta e têm consciência que a estão a ganhar.
Hoje quiseram mostrar-nos a sua força. Amanhã mostraremos a nossa.
Uma entrevista "patriótica" - "pátria" e "patriotismo", não sendo o mesmo que "nacionalismo", também não são o mesmo que "soberania" ou "soberania popular" - do porta-voz do movimento que quer disputar as eleições europeias, mas que não "pretende ser um novo partido", ainda que saiba que só partidos políticos podem disputar essas eleições. A questão é que, não pretendendo "ser um novo partido", afirma também que "não será por razões jurídicas, com certeza, que isto não avança".
Perceberam, não perceberam?
É claro que um tal "manifesto patriótico", depois de ignorar olimpicamente a força política de Esquerda que mais força política, social e eleitoral tem ganho, o PCP, só poderia ter a ambição de colocar o PS como seu principal interlocutor. Tudo, pasme-se, para tentar evitar que o PS seja o que sempre foi, é e não se perspectiva que deixe de ser: a reserva de boa consciência social do regime que, sempre que necessário, estende a mão, em nome do supremo "interesse nacional", claro está, dos partidos da direita - atente-se, só para recordar o caso mais recente, no acordo de regime incidente sobre a reforma do IRC.
Não são só os partidos que são "instrumentais". A "unidade" e as "convergências" também o são, isto é, representam instrumentos ou plataformas potencialmente mais eficazes, porque mais vastas, aglutinadoras e mobilizadoras, para a execução de um programa político. Portanto, o essencial mesmo é o programa e é em seu torno, e não o contrário, que gravitam todas as outras questões.
Por isso mesmo é que nas próximas eleições Europeias "as convergências" não se podem cingir à consensualização da necessidade da nossa própria unidade ou há rejeição simples da austeridade. Não há como fugir dos problemas. A austeridade é o nosso grande problema, pois é. Mas há forma de a desconstruir ideologicamente e de a combater, em sede de eleições europeias, sem se dar uma resposta clara sobre o modelo de União Europeia defendido - se é que se a defende -, ou sobre a nossa manutenção ou saída do Euro? Dos manifestos espera-se que representem "coligações negativas" onde se diz: "por aqui não vamos". De um partido e de uma lista candidata às Europeias espera-se mais do que isso: exige-se um programa. É essa unidade que é necessária.
Não se questionam as boas intenções e a genuína preocupação com a situação da Europa, do País, das classes trabalhadores e da Esquerda que estas movimentações revelam. Por outro lado, também não se questiona que esta pudesse ser uma boa resposta da Esquerda ao seu estado actual de refluxo. O que verdadeiramente me deixa de pé atrás é, uma vez mais, o processo - o processo é, por vezes, bem revelador dos pressupostos materiais e programáticos em que assentam os projectos...
Quer dizer: este neo-sebastianismo redentor da esquerda discutido, preparado, decidido e executado sempre nos corredores, sempre pelas mesmas elites - ou as comissões, políticas ou organizativas, ou as tais "personalidades da vida pública nacional" - que negam autocompreender-se como "vanguarda", mas que se comportam, de facto - ainda que de forma incompetente -, como tal.
No fundo, o que mais me preocupa é a generalização, no «senso comum do povo da esquerda», da ideia de que os nossos problemas têm origem, sobretudo, em conflitos menores de personalidades, na falta de "vontade das direcções partidárias e seus aparelhos em construir a unidade". O problema desse diagnóstico não é apenas a sua incorrecção - melhor dizendo, a sua correcção parcial-, mas sim as consequências da sua assunção junto do "povo de esquerda".
O que divide hoje a esquerda, sobretudo em questões Europeias, não são as "intenções desconexas" dos seus principais dirigentes, mas antes questões políticas de fundo. Será possível construir uma lista unitária de Esquerda que junte Federalistas - como Rui Tavares e muitos sectores próximos do PS-, defensores da saída de Portugal do Euro - como se depreende deste importantíssimo texto do João Rodrigues, Nuno Teles e Alexandre Abreu (já nem falo das dificuldades em integrar o PCP) - e o Bloco que, estagnado no seu abstracto e imperceptível "Europeísmo de Esquerda", se afirma contra o Federalismo e, por enquanto (?), contra a saída do Euro?
Possível é sempre - então com eleições à porta... -, mas não me parece que uma unidade assim alicerçada pudesse subsistir durante muito tempo. É que, convém sempre recordar, a durabilidade dessa unidade, porque inserida num contexto político e ideológico de uma pluralidade complexa, como atrás de notou - não se garante com esta ou com aquela "personalidade federadora".
Acredito e espero que deste importantíssimo debate sairão conclusões, clarificações e ajustamentos à Esquerda. Espero é que surjam não pelas eleições, mas apesar delas.
O Belmiro de Azevedo e o Soares dos Santos, cujas fortunas mais que duplicaram entre 2012 e 2013, encontraram no Banco Alimentar contra a fome e nas suas campanhas a forma, ética e moralmente, mais desprezível - o aproveitamento do sofrimento gerado pela miséria e penúria da grande maioria dos portugueses - de aumentarem consideravelmente as suas vendas e os seus lucros.
Pior de tudo: dois dos grandes beneficiados - não é preciso ir mais longe, veja-se a recente descida do IRC (ao contrário da manutenção nos mesmo valores do IRS e IVA) - do saque colectivo a que estamos sujeitos, pretendem, através dessas campanhas, aparecer junto da população, não nessa qualidade, mas antes como os "padroeiros da boa vontade".
Respeito as boas intenções de quem participa e colabora nessas campanhas, mas que tod@s tenhamos consciência que o assistencialismo - é disso que se trata - é a pior resposta, porque iníqua e inconsequente, de combater e pôr fim à pobreza.
"Na Grécia, que terá eleições no próximo dia 6 de maio, há uma aventura semelhante — a da Esquerda Democrática. A Esquerda Democrática é uma coligação entre duas cisões, uma vinda dos socialistas e outra da esquerda radical: é como se em Portugal a ala esquerda do PS se aliasse aos bloquistas mais abertos. Em apenas um ano, estão nas sondagens acima dos dez por cento, e já apareceram em primeiro à frente de todos os outros partidos de esquerda.", Rui Tavares, em artigo de opinião publicado no Público, em vésperas da realização das eleições legislativas de Maio de 2012 na Grécia.
Um bom cartão de visita do LIVRE - a nova organização partidária que se perspectiva para uma qualquer manhã de nevoeiro que aí virá. Para já não se lhe pode negar a inovação e originalidade. Trata-se do primeiro partido unipessoal da história da democracia portuguesa. Não tem, até agora, programa e na sua declaração de princípios escasseiam premissas ideológicas consistentes. Abundam, pelo contrário, «chavões», mais ou menos consensuais, em torno de ideias vagas sobre "Europa", "Ecologia", "Esquerda" e "Universalismo".
Como a transcrição bem reflecte, também aqui a Grécia é um bom exemplo: a unidade da esquerda com vista à constituição de um seu governo, como processo complexo que é, com avanços e recuos, com mistificações e clarificações, não é decretável nem atingível em resultado de actos desconexos «deste» ou «daquele» grupo de intelectuais, «deste» ou «daquele» partido ou sua fracção e onde o oportunismo, o aventureirismo e o voluntarismo caminham de mãos enlaçadas. É preciso uma base programática consensualizada - a sua urgência não deve tornar-nos menos exigentes na sua construção-, um percurso comum onde as relações políticas de confiança se possam solidificar e, sobretudo, é necessário conquistar uma maioria social e política que se mobilize em torno desse programa, que o defenda e, assim, permita a sua execução.
Não admira, por isso, que no debate sobre a constituição de um Governo de Esquerda, todos aqueles, como Rui Tavares, que secundariam estas tarefas, dando, em contrapartida, primazia às questões relativas à organização interna dos partidos, ao "sectarismo" - problemas cuja existência e relevância como é evidente não nego -, etc., pouco ou nada tenham a propor além da "realização de primárias". Trata-se de uma técnica que me é muito familiar: sempre que o debate político, ideológico e programático parece desfavorável, as questões de "organização e democracia internas" ganham toda a relevância possível. Essas questões são, de facto, muito importantes - e eu que o diga -, mas são claramente insuficientes para através delas se cravarem divergências de fundo e se constituírem novos partidos.
Escusado será dizer onde acabou a Esquerda Democrática. Deve ser mais ou menos isto que Rui Tavares deseja e espera que aconteça aqueles que denomina como sendo a "ala esquerda do PS" e a "ala moderada do BE".
Memória. É disso que hoje precisamos.
Muito haveria para dizer e escrever hoje sobre o 25 de Novembro de 1975, os seus dinamizadores, os vencedores e os vencidos, o seu significado político e as suas consequências económico-sociais com impactos, não apenas no período imediatamente posterior, mas, sobretudo, com repercussões nos dias de hoje. Há não muito tempo um deputado, Fernando Rosas - um daqueles parlamentares que hoje, pela sua inteligência e profundidade reflexiva, nos fazem falta - fez uma boa síntese das razões que levam a direita portuguesa a secundarizar o 25 de Abril de 1974 em face do 25 de Novembro de 1975. Nestes dias é, essencialmente, sobre isso que devemos reflectir.
(cartaz roubado à Gui Castro Felga)
O problema das análises políticas do Daniel Oliveira, em especial quando fala da Esquerda, é que elas revelam sempre, umas vezes expressa outras subliminarmente, um complexo de inferioridade em relação ao PS. Não se nega que o PS continua a ser, ainda hoje, um partido federador de uma parte importante dos sectores sociais progressistas e de Esquerda, nem que, em consequência, o partido continue a ser percepcionado por esses sectores como uma referência política.
Mas pergunta-se: a junção, por si só, desses sectores progressistas do campo socialista com os eleitorados comunista e bloquista - convém sempre relembrar, ainda assim, que os eleitorados são variáveis e não pertença universal dos partidos - é hoje suficiente para que possa emergir uma alternativa de Esquerda que rompa com a austeridade e defenda os salários, as pensões, os desempregados, os precários, o Estado Social? Esses sectores coligados são suficientes não só para disputar o poder e, sobretudo, terão eles a força, o suporte social necessário para conseguirem forçar a ruptura com o programa e a agenda fanática e radical da Direita?
Nas análises do Daniel Oliveira, como nas análises das direcções político-partidárias que ideologicamente lhe são submissas, há sempre uma variável, na minha opinião a mais relevante de todas, que lhes escapa ou é subvalorizada: o exército de abstencionistas. Nenhuma mudança se fará neste país, e um pouco por toda a Europa, sem a mobilização de parte significativa desses sectores. É neles que reside hoje o grande potencial de crescimento da Esquerda, assim os consigamos politizar, saibamos merecer a sua confiança e tenhamos o engenho e o arrojo de os devolver ao seu habitat natural: o da disputa política democrática e da governação da sociedade.
Mas perceber isto implica que não nos conformemos com a pretensa fatalidade de que tudo continuará como está, independentemente dos estragos que foram, são e continuarão a ser feitos pela Troika e pelo Governo. Isso implica pensar além do sistema político vigente, coisa que o Daniel Oliveira não tem feito com muita frequência. Por isso é que se limita a considerar que o futuro da Esquerda está dependente de truques e manobras operadas pela intelectualidade universitária lisboeta, pelos jovens turcos do PS e pelas lideranças partidárias mais ou menos desesperadas com a sua irrelevância política.
O mundo lá fora, apesar de tudo, ainda é mais vasto que a nossa mesa de jantar.
O 5 Dias está à Rubra!
(O meu sincero respeito e a minha genuína solidariedade aos e às militantes de Esquerda que nos últimos tempos, por uma questão de higiene intelectual, foram forçados a sair daquele que foi durante muito tempo o melhor Blogue de Esquerda que acompanhei.)
La Lámpara Marina, Pablo Neruda
I
Cuando tú desembarcas
en Lisboa,
cielo celeste y rosa rosa,
estuco blanco y oro,
pétalos de ladrillo,
las casas,
las puertas,
los techos,
las ventanas,
salpicadas del oro limonero,
del azul ultramar de los navíos.
Cuando tú desembarcas
no conoces,
no sabes que detrás de las ventanas
escuchan,
rondan
carceleros de luto,
retóricos, correctos,
arreando presos a las islas,
condenando al silencio,
pululando
como escuadras de sombras
bajo ventanas verdes,
entre montes azules,
la policía
bajo las otoñales cornucopias
buscando portugueses,
rascando el suelo,
destinando los hombres a la sombra.
II
Oh Portugal hermoso
cesta de fruta y flores,
emerges
en la orilla plateada del océano,
en la espuma de Europa,
con la cítara de oro
que te dejó Camoens,
cantando con dulzura,
esparciendo en las bocas del Atlántico
tu tempestuoso olor de vinerías,
de azahares marinos,
tu luminosa luna entrecortada
por nubes y tormentas.
III
Pero,
portugués de la calle,
entre nosotros,
nadie nos escucha,
sabes
dónde
está Álvaro Cunhal?
Reconoces la ausencia
del valiente
Militão?
Muchacha portuguesa,
pasas como bailando
por las calles
rosadas de Lisboa,
pero,
sabes dónde cayó Bento Gonçalves,
el portugués más puro,
el honor de tu mar e de tu arena?
Sabes
que existe
una isla,
la isla de la Sal,
y Tarrafal en ella
vierte sombra?
Sí, lo sabes, muchacha,
En silencio
la palabra
anda con lentitud pero recorre
no sólo el Portugal, sino la tierra.
Sí, sabemos,
en remotos países,
que hace treinta años
una lápida
espesa como tumba o como túnica
de clerical murciélago,
ahoga, Portugal, tu triste trino,
salpica tu dulzura
con gotas de martirio
y mantiene sus cúpulas de sombra.
IV
De tu mano pequeña en otra hora
salieron criaturas
desgranadas
en el asombro de la geografia.
Así volvió Camoens
a dejarte una rama de jazmines
que siguió floreciendo.
La inteligencia ardió como una viña
de transparentes uvas
en tu raza.
Guerra Junqueiro entre las olas
dejó caer su trueno
de libertad bravía
que transportó el océano en su canto,
y otros multiplicaron
tu esplendor de rosales y racimos
como si de tu territorio estrecho
salieran grandes manos
derramando semillas
para toda la tierra.
Sin embargo,
el tiempo te ha enterrado.
El polvo clerical
acumulado en Coimbra
cayó en tu rostro
de naranja oceánica
y cubrió el esplendor de tu cintura.
V
Portugal,
vuelve al mar, a tus navíos,
Portugal, vuelve al hombre, al marinero,
vuelve a la tierra tuya, a tu fragancia,
a tu razón libre en el viento,
de nuevo
a la luz matutina
del clavel y la espuma.
Muéstranos tu tesoro,
tus hombres, tus mujeres.
No escondas más tu rostro
de embarcación valiente
puesta en las avanzadas de Océano.
Portugal, navegante,
descubridor de islas,
inventor de pimientas,
descubre el nuevo hombre,
las islas asombradas,
descubre el archipélago en el tiempo.
La súbita
aparición
del pan
sobre la mesa,
la aurora,
tú, descúbrela,
descubridor de auroras.
Cómo es esto?
Cómo puedes negarte
al ciclo de la luz tú que mostraste
caminos a los ciegos?
Tú, dulce y férreo y viejo,
angosto y ancho padre
del horizonte, cómo
puedes cerrar la puerta
a los nuevos racimos
y al viento con estrellas del Oriente?
Proa de Europa, busca
en la corriente
las olas ancestrales,
la marítima barba
de Camoens.
Rompe
las telaranãs
que cubren tu fragrante arboladura,
y entonces
a nosotros los hijos de tus hijos,
descubriste la arena
hasta entonces oscura
de la geografía deslumbrante,
muéstranos que tú puedes
atravesar de nuevo
el nuevo mar oscuro
y descubrir al hombre que ha nacido
en las islas más grandes de la tierra.
Navega, Portugal, la hora
llégó, levanta
tu estatura de proa
y entre las islas y los hombres vuelve
a ser camino.
En esta edad agrega
tu luz, vuelve a ser lámpara:
aprenderás de nuevo a ser estrella.
Poema extraído de Obras Completas, 3ª ed. aumentada, Buenos Aires, Editorial Losada, Col. Cumbre, 1967
Estão lançadas as bases programáticas do novo partido de Rui Tavares: o egocentrismo, o pretensiosismo, a soberba e o populismo (queriam exemplos que ele existe também à Esquerda? Aí o têm). Nesse farol partidário, fonte inesgotável de "independência e liberdade" e onde ela se reproduz automaticamente pela simples presença do D.Sebastião-Tavares, o "chefe" será escolhido em primárias. É mais um novo partido que se forma para unir a Esquerda dividida e que concorrerá já às Europeias. Desejo-lhe toda a sorte do mundo: o país já tem muitos desempregados.