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Observem a Presidente do Parlamento português, do PSD, responsável por destruir o Estado Social em Portugal. Ela tenta florear uma ignorância tão grande como a dela com palavras que não existem, com uma palavra em francês (que inteligente, mon dieu) e expressões estapafúrdias como "soft power sagrado", que deve arrepiar até os meus professores de Ciência Política seus companheiros de partido.
Esta senhora é uma Presidente da Assembleia "inconseguida" na sua responsabilidade perante o Estado e os cidadãos, mas que não é burra nem está ali por acaso. Ela é o reflexo perfeito da burguesia portuguesa. Ignorante no que mais interessa, sábia nos estratagemas mais rebuscados da hegemonia neoliberal.
O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, com presença nas duas câmaras legislativas do Brasil, vai avançar com a proposta de legalização da canábis, conhecida no país como maconha. A perseguição aos consumidores de maconha é um dos principais pretextos para a prisão de jovens negros e pobres no Brasil. É o pretexto que faz transbordar as prisões brasileiras de jovens consumidores e pequenos traficantes de esquina que a partir daí, como sabem, perdem qualquer oportunidade de voltarem a se integrar normalmente numa sociedade que os atirou para celas com criminosos "a sério". A legalização da maconha é essencial também para separar o mercado (que existe, legal ou não) dos consumidores de maconha dos traficantes de cocaína, heroína e crack. A legalização da maconha também serve para saldar uma dívida para com centenas de milhares de seres humanos que perderam a chance de ter uma vida normal por terem sido apanhados com "flagrante" pela Polícia Militar, muitas vezes ainda adolescentes. Regular, taxar e legalizar, porque a proibição é a desgraça que se vê.
O PT, partido construído apoiando-se em movimentos sociais de base, sindicatos e na rejeição das doutrinas neoliberais presentes nos Governos desde o fim da Ditadura, tem estado no poder no Brasil desde 2003. Primeiro Lula, agora Dilma. Nenhum dos dois produziu nenhuma resposta, nenhma confrontação, com a política essencial do neoliberalismo de Fernando Henrique Cardoso, anterior Presidente. Ideólogos da vinda dos mega-eventos para o Brasil, os dirigentes do PT são hoje responsáveis pelo desalojamento de centenas de milhares de pessoas de bairros que podem ser "incómodos" para os turistas da Copa. Os grandes opositores à política de privatizações de FHC são agora os responsáveis por uma política de privatizações que inclui os maiores aeroportos do país.
Agora, preparando-se para a onda de protestos contra a Copa que começa já amanhã por todo o Brasil, aprovaram o uso das Forças Armadas na repressão das manifestações. Uma esquerda que é tão grande que fica difícil de a diferenciar da pior direita.
Preparem-se, porque 2014 vai ser um ano quente. Para a esquerda que tem fé no PT e também para quem não é de esquerda e ainda tinha dúvidas de que o PT está do seu lado e não do nosso.
Está na moda uns arquitetos e designers inventarem abrigos para moradores de rua. E que tal lutar contra as raízes da pobreza e da pior exclusão social que existe, o morar na rua?
Isto é uma caixa de papelão "design". Isto os moradores de rua já usam, sem a publicidade que está a ganhar esta arquiteta com um produto que nem protege do frio, o que - diga-se de passagem - até é o principal problema emergencial de quem mora na rua. Acho muito interessante a ideia de construir casas novas e sustentáveis para moradores de rua, de forma a que possam ter algo "seu". Até se pode projetar novos bairros com novos critérios e lógicas de participação comunitária e vida sustentável. Tudo bem. Mas em relação a estas propostas de "arquitetos" há várias perguntas a serem feitas:
Não faria mais sentido, de uma perspetiva mesmo economicista, mas tambem ecológica, aproveitar o número absurdo de casas vazias nos centros urbanos de todo o planeta para dar habitação a quem precisa? Precisamos mesmo construir mais?
Este projeto já inclui algo que se pode chamar de "casa", mas os moradores "estacionam" a casa e têm de mudar de lugar a cada dois dias. Porque é que essas pessoas só merecem uma "casa de emergência", pequena, móvel? Na prática, continua a reproduzir-se a sua exclusão social mas limpando a consciência de umas quantas "boas almas" que vão dormir com menos peso na consciência, debaixo de um teto. Por serem extremamente pobres, pelos vistos os moradores de rua só merecem soluções rápidas, emergenciais e não planeadas no contexto da cidade.
No caso deste projeto, por ser de mobilidade imposta, nem podem incluir-se na vida comunitária de um bairro, que é um primeiro passo para evitar o regresso a situações de exclusão extrema como é dormir na rua.
Não será outro o papel de arquitetxs e urbanistas? Planear e lutar por outra cidade, onde as casas sejam para as pessoas e não para a especulação e consequente deterioração do meio urbano?
Querem construir lindos estádios para encher de pessoas, estrangeiros e brasileiras, com dinheiro para pagar os bilhetes, para pagar a prostituição, para encher o Bourbon e restantes hóteis de 5*. Mas pagar os trabalhadores que constroem esses estádios com o seu suor (e que nem vão ter dinheiro para ir ver os jogos) é muito dificil para a empresa criada propositadamente para, precisamente, pagar os salários aos trabalhadores da construção.
Já que não basta isso, os patrões que devem salários pediram 20 dias para regularizar a situação. Oferecendo uma lição de dignidade, o Sindicato recusou e convocou greve porque "o salário é um direito", mesmo que seja miserável como são quase todos os salários brasileiros no privado. Trabalhar para aquecer debaixo de 28ºC primaveris não é bem o ideal do trabalhador da construção civil brasileira, nem de nenhum ser humano.
Há um ano atrás, a esta hora, estava eu numa cela num estabelecimento prisional em Monsanto. Sem acusação, sem telefonema, com advogada impedida de falar comigo e com outros. E porquê? Porque estava no Cais do Sodré às 18h de dia 14 de Novembro. Hoje estou no Brasil à procura de um começo digno, depois de ter terminado a Licenciatura. O Governo e o Ministro Miguel Macedo continuam no poder, apesar das mil e umas ilegalidades cometidas pela PSP no dia 14 de Novembro de 2012. Uma das ilegalidades, a prova de que não houve qualquer "aviso" antes da maior carga policial da história do país, demorou quase um ano para ser condenada pela Justiça.
Eu estive na manifestação e fiquei depois de terminar o discurso da CGTP. Não participei no festival de pedras, mas vi claramente que ele só aconteceu com consentimento policial, ou superior. No momento logo antes da carga policial, saiu um projétil luminoso desde o cordão policial até o meio do largo frente ao Parlamento. Um ou dois segundos depois, um mar de polícias que desceram e numa espécie de arrastão, bateram em tudo o que viram à frente. Pais com crianças ao colo, idosos, até em bicicletas. Eu vi cães raivosos dentro de uma farda, cuja acção só mostrava o total desconhecimento da lei, da Constituição, dos direitos do povo que juram defender.
Fugindo da confusão, acabei por parar no Cais do Sodré, a mais de 1km do local da carga policial, com o objetivo de apanhar um taxi. Subitamente, uma emboscada de polícias "à civil" apanharam-me a mim e a mais 20 pessoas e algemaram-nos. Algumas pessoas não tinham estado na manifestação. Estavam a passear no Cais do Sodré. Outra pessoa tinha saído pelo Rato, porque não se quis meter na multidão e queria voltar para casa, apesar da falta dos transportes. Estava no Cais do Sodré a caminho de Algés, a pé. Foi detido também, como nós, sem acusação.
Este foi o primeiro episódio mais centralizado da acção de uma PSP cada vez mais autoritária e militarizada. Digo mais centralizado porque ela já tem presença regular nos subúrbios de Lisboa, com rusgas regulares, imposição de recolher obrigatório, "show-off" de material paramilitar. Esta é a fachada do nosso Estado hoje. É esta a maior proximidade que muitos dos portugueses têm com o Estado: uma PSP cada vez mais militarizada e sobretudo, cada vez mais ignorante. Não sabe nem quer saber que leis deveria defender, só lhe interessa a manutenção da ordem, do regime austeritário, do exílio laboral e do desmantelamento da democracia.
Muitos de vós já devem conhecer a personagem, o Marcos Feliciano. Pastor e deputado pelo Partido Social Cristão, é um acérrimo defensor de tudo aquilo que imaginam: "cura gay", aborto ilegal, etc. Mas a luta pelos lados de cá é diferente. No Brasil, o aborto continua a ser crime e quem o faz é perseguida, quando sobrevive. O aborto ilegal e sem condições de saúde é a 3ª causa de morte das mulheres no Brasil. E do lado que defende a perpetuação desta tragédia nacional temos este senhor.
Apesar da gargalhada imediata que provoca este argumento em qualquer pessoa inteligente, temos de ter em mente que este senhor - e os César das Neves desta vida - são um perigo mortal para as mulheres, bonitas na Sibéria ou feias no subúrbio excluído duma qualquer capital internacional. Mas são também um perigo para a saúde pública no geral. o seu combate deve continuar a ser uma prioridade para a esquerda em todo o lado. Porque em Portugal já chegámos ao século XXI, não quer isto dizer que podemos solidarizar-nos com as lutas do Brasil ou doutros sítios?
Por outro lado, temos a boa notícia vinda do Uruguai, em que no balanço feito 6 meses depois da legalização da IVG em hospitais públicos, os resultados são magníficos. Milhares de vidas humanas foram salvas das garras do aborto ilegal e sem condições. Mujica continua a marcar pontos.
A juventude de hoje vê-se obrigada a escolher entre o desemprego, a precariedade, e o exílio laboral. Isto é a consequência da gestão pública da crise da dívida pelos governos da Troika, do seu Memorando. É um ataque brutal feito contra os cidadãos e a democracia, e uma das consequências mais dramáticas é o esvaziamento do país daqueles que ainda podem emigrar. Pais que vêem os filhos partir, irmãos que vêem irmãs partir, avós que vêem o tempo a voltar para trás sem força, sem unidade que resista à escuridão dos tempos da Troika.
O pior desta notícia do Público é que estes números estão completamente errados. Como devem imaginar, a maior parte dos jovens não avisa de nenhuma forma o Estado português que vai emigrar. Simplesmente vai. Foi o que eu fiz, é o que muitos vão fazer hoje, amanhã e depois de amanhã. Segundo as contas da notícia, 332 pessoas deixam o país a cada dia que passa, para não voltar.
O combate à debandada geral, ao exílio laboral a que centenas de milhares de pessoas, principalmente jovens licenciados, estão obrigados, é uma emergência nacional. Há aqui alguém que ainda não tenha conhecidos que partiram recentemente em busca de uma vida digna?
Quase um ano depois da maior carga policial de há décadas, a Justiça veio dar razão aos manifestantes em relação ao suposto "aviso" que a PSP fez antes da carga. Munido dum megafone ridículo perante o barulho no local, um polícia veio murmurar-nos uma mensagem afirmando que tínhamos de dispersar. Como é óbvio, ninguém ouviu. Foi uma desculpa muito esfarrapada para arrear porrada indiscriminadamente sobre manifestantes pacíficos.
Os cães de fila da PSP, altamente militarizados, têm um treino que não inclui técnicas de comunicação. Aliás, nem num megafone verdadeiro têm vontade de investir, visto que toda a formação visa treinar animais que só falam através do bastão. Há um ano, também fui apanhado desprevenido longe da "linha da frente" por esta carga policial que arrasou todo o largo de S. Bento, batendo em tudo e todas, incluindo idosos e crianças. Eu também não ouvi nada senão os grunhos duma polícia de classe, que só existe para obedecer a qualquer dono do Estado burguês e hoje, austeritário.
Com este processo a avançar lentamente na Justiça, também começou outro: o das pessoas que foram detidas aleatoriamente na Av. 24 de Julho, a mais de um kilómetro do Parlamento, muitas das quais nem estiveram presentes na Manifestação. Detidas sem acusação e levadas para celas num estabelecimento em Monsanto e no Calvário, algumas destas pessoas não desistiram. Apresentaram queixa-crime contra a PSP pelo sequestro e tratamento subhumano a que estiveram sujeitos nas celas.
Enquanto um dos detidos ilegalmente e, por alguma razão, não acusado de nada até hoje, só me resta agradecer à PSP pela oportunidade de levar alguns militantes políticos à realidade das celas onde todas as semanas encarceram jovens dos subúrbios, trabalhadores e militantes. Obrigado por nos fazer ver com nossos próprios olhos o submundo neofascista da PSP para poder melhor denunciá-lo hoje.
O Nuno Moniz, investigador e amigo batido nas andanças da democratização da informação, repetiu para este ano a difícil mas muito útil tarefa de facilitar a nossa compreensão do Orçamento do Estado. Agora podemos saber com precisão, que alguém com um rendimento anual de 7200 euros/ano, por exemplo, vai pagar isto.
Para quem quiser saber porque deve lutar contra este OE e este Governo: www.oteuorcamento.net
A competição para o Partido que melhor lambe as botas ao regime ditatorial de Angola está cada vez mais competitiva em Portugal.
Depois de muitas presenças na Festa do Avante!, o PCP não se inibe de dar tiros no pé na melhor tradição internacionalista do partido, enviando «calorosas felicitações pelos expressivos resultados alcançados nas eleições realizadas a 31 de Agosto» (de 2012) ao seu parceiro MPLA.
Juntou-se ao PCP há uns dias, mas por outras razões, o Ministro-BPN Rui Machete, pedindo desculpa a Angola pelo correto funcionamento das instituições da Justiça portuguesa em relação à elite angolana.
O que hoje pode ter intrigado muita gente foi o anúncio de Eduardo dos Santos do fim da chamada parceria estratégica com Portugal, mesmo depois das "desculpas diplomáticas" que levariam, numa democracia representativa saudável, qualquer Ministro dos Negócios Estrangeiros ao chão. Em discurso na Assembleia Nacional de Angola, o Presidente do MPLA e pai da empresária que está a comprar meio Portugal invocou "incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual” para o fim desta parceria estratégica. Pode parecer incompreensível, até mesmo pura ingratidão para alguns, depois das contínuas tentativas do Governo PSD/CDS para agradar aos seus congéneres angolanos. Não nos enganemos: Eduardo dos Santos tem várias cartas, perdão, partidos na manga.
A grande notícia do dia é outra. Parece que no mesmo dia em que manda esta bombástica notícia ao Rui Machete e restante Governo, o MPLA recebe confortavelmente em Luanda uma delegação do PS liderada pelo nosso querido José Lello, personagem que dispensa apresentações. A classe dominante tem várias faces e correntes que se movem na alternância da gestão do capitalismo, talvez mais claramente na democracia representativa portuguesa do que no regime angolano.
Lello - esta espécie de Miguel Relvas do PS - e o director para as Relações Internacionais do PS, Paulo Pisco, estão certamente a preparar relações internacionais de primeira categoria para quando o PS e seus cândidos dirigentes fizerem o upgrade da austeridade para a versão 2.0. Conseguimos assim começar a visualizar que tipo de alternativa o PS quer ser, dando por seguro um segundo resgate e assegurando boas relações com um velho ditador que mantém o seu povo na fome para sustentar uma elite com muitos amigos "democratas" pelos lados de Portugal. É a velha máxima do "diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és", num PS que já não tem vergonha da sua podridão interna.